Os golpes bancários estão se tornando cada vez mais comuns no Brasil, e muitos consumidores sequer sabem que têm direito a reparação quando sofrem prejuízos devido à falha na segurança das instituições financeiras. Se você ou alguém que conhece já passou por isso, continue lendo para entender os seus direitos e como buscar uma solução.
O que caracteriza um golpe bancário?
Um golpe bancário não acontece apenas quando terceiros invadem sua conta sem autorização. Muitas vezes, os criminosos utilizam estratégias de engenharia social para enganar as vítimas e fazê-las realizar transferências, PIX ou outras transações por conta própria.
Exemplos comuns incluem:
- Falsos gerentes bancários: Alguém liga, se identifica como gerente do seu banco e alerta sobre “valores em risco”, pedindo informações ou ações para “proteger” sua conta.
- Golpe do falso parente ou amigo: Criminosos se passam por familiares ou amigos em situação de emergência e solicitam dinheiro com urgência, geralmente por telefone ou aplicativos de mensagem.
- Golpe do suporte técnico: A vítima é enganada a fornecer senhas ou códigos de acesso sob o pretexto de resolver um problema técnico.
Em todos esses casos, mesmo que você tenha realizado as operações (como um PIX ou transferência), a responsabilidade do banco pode ser questionada se ele não adotou medidas adequadas para identificar transações suspeitas e garantir a segurança do cliente.
O banco é responsável pelo prejuízo?
Sim! De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), as instituições financeiras têm responsabilidade objetiva pelos serviços que prestam. Isso significa que o banco responde pelos danos causados ao cliente, independentemente de culpa.
Se o sistema de segurança do banco falhou ao permitir operações fora do padrão, como empréstimos e transferências em curto espaço de tempo, ele deve indenizar o consumidor. Além disso, o consumidor pode exigir a nulidade dos contratos realizados sob fraude.
Danos materiais e morais: o que você pode pedir?
- Danos materiais: Valores retirados indevidamente da conta, incluindo empréstimos e transferências.
- Danos morais: Constrangimento, estresse e perda de tempo tentando resolver o problema. A justiça brasileira reconhece que o tempo do consumidor tem valor!
Como agir se você foi vítima de um golpe bancário?
- Registre um boletim de ocorrência: Esse é o primeiro passo para formalizar a situação.
- Comunique o banco: Faça uma reclamação formal e solicite o bloqueio das operações suspeitas.
- Reúna provas: Guarde extratos bancários, protocolos de atendimento e quaisquer comunicações com o banco. Fotos de conversas de WhatsApp, gravação telefônica entre outras.
- Procure um advogado especializado: Um profissional experiente pode ajudá-lo a ingressar com uma ação judicial para reaver os valores e ser indenizado.
Falando em especialistas, nós, do Nathan Luiz Franz Advogados, somos referência em demandas envolvendo golpes bancários e fraudes financeiras. Atuamos de forma dinâmica e eficiente, prestando suporte jurídico em todos os Estados do Brasil, com um histórico de sucesso em auxiliar consumidores lesados a recuperar seus direitos e seu patrimônio.
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Artigo elaborado por Nathan Luiz Franz Advogados – OAB/SC 45.589. Especialistas em Direito do Consumidor, com ampla atuação nacional em casos de golpes bancários e fraudes financeiras. Este conteúdo é meramente informativo.
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